Oficio nº

 

Ao Excelentíssimo Senhor

 

Ministro de Estado da Saúde

Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ministério da Saúde,

Brasília, Distrito Federal. CEP: 70.058-900

  

REF: Inclusão dos trabalhadores de instalação e manutenção de telecomunicações como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

 

Ilmo. Senhor Ministro

 A Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações,  entidade representativa em 2º. Grau dos trabalhadores em Telecomunicações no país, fundada em 1958, hoje com cerca de 800 mil trabalhadores em sua base distribuída em 17 estados da Federação, integrante de segmento responsável por 7,46% do PIB, em face de sua representatividade legal e institucional, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar motivos e considerações acerca do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O início da execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 teve início e reconhecemos serem intensos os esforços para a obtenção de insumos e vacinas.

Os trabalhadores em telecomunicações, notadamente os técnicos, instaladores, reparadores, os operadores de teleatendimento são considerados de atividade essencial na economia. Durante todo o ano de 2020 em plena pandemia com aumento das atividades à distância, teletrabalho e outras modalidades, foram e são estes profissionais os responsáveis por manter o país conectado e integrado on line 24 hs por dia, todos os dias.

 

 

 Diante destas atividades essenciais para o atendimento das necessidades imediatas de conexão de toda população, eles exercem suas atividades nas ruas e nas casas dos assinantes, nas empresas em geral, e estão expostos aos riscos da transmissão do coronavírus, sendo que já temos noticia de cerca de 33% destes profissionais já contaminados, ocasionando sobrecarga aos demais e demora no tempo de atendimento de falhas.

Diante dos fatos expostos, vimos respeitosamente propor e até provocar a sua sensibilização para a urgente inclusão dos trabalhadores de instalação e manutenção de telecomunicações e os atendentes de teleatendimento que não estão em atividade remota e sim concentrados em sites nas empresas do setor, nos grupos prioritários a serem vacinados, “conforme consta na página 22 do documento acerca do referido Plano e disponível no sítio oficial do Ministério. Essa solicitação se baseia na classificação feita pelo art. 3º, inciso VI, Decreto nº 10.282 de 2020, onde as telecomunicações e a internet foram consideradas serviços públicos e atividades essenciais”.

“Ampara-se também na consideração dos trabalhadores das telecomunicações como profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, pois encontram-se entre aqueles “que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus”, consoante o art. 3º-J, inciso XXX, da Lei nº 13.979 de 2020. Isso porque os trabalhadores de telecomunicações incumbidos das visitas técnicas de instalação e manutenção das redes de internet, dos pontos de telefone fixo e de TV por assinatura nas residências domésticas e nos bairros são considerados vetores de transmissão da Covid-19 pelo constante contato com pessoas e objetos possivelmente contaminados a que ficam sujeitos em suas rotinas de trabalho móvel”. Nesse cenário, a nossa categoria profissional vem se esforçando no atendimento diuturno à população brasileira.

Nossa atuação abrange serviços fundamentais para o funcionamento de hospitais, postos de saúde, empresas, residências, entre outros. Não podemos, de forma alguma, permitir que eventuais apagões ocorram e ocasionem a perda de

 

 

qualidade dos serviços de telecomunicações em virtude dos impactos deletérios que a transmissão da Covid-19 aos trabalhadores de instalação e manutenção de telecomunicações pode acarretar.

Diante do exposto, dada a definição de gratuidade da vacinação, entende-se que, com a inclusão dos trabalhadores de instalação e manutenção de telecomunicações e operadores presenciais de teleatendimento, como grupo prioritário a receber a vacinação o quanto antes ainda no primeiro semestre de 2021, será possível manter os serviços de telecomunicações, de instalação e manutenção de redes em funcionamento.

Com a esperança do reconhecimento por Vossa Excelência, da relevância do tema exposto, contamos com sua sensibilidade para o atendimento deste pleito sanitário e social na área da Saúde Pública.

Estamos fazendo nosso melhor para a superação das consequências econômicas e sociais da pandemia e cremos que, com seu reconhecimento, isso poderá ser feito sem qualquer interrupção ou demora daqui por diante.

Cordiais Saudações